DESPACHO Nº 3.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/10/2025

DESPACHO Nº 3.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.030887/2025-12, decide:
liberar a unidade geradora UG6, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
06, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049669- 3.01,
localizada nos municípios de Lajes Pintadas e São Tomé no estado do Rio Grande do Norte,
de titularidade da Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., para início da operação
em teste a partir de 11 de outubro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO