ATO Nº 15.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001589/2025-17. Expede autorização à Gabriel Erzinger,
CNPJ nº ***.472.639-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.769 - Expede autorização a EVANDRO RIBAS DA CRUZ, CPF nº ***.668.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.792 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADSON MARINHO,
CPF nº ***.085.266-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio
do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.855 - Expede autorização a ARIANGELO OTTONI, CPF nº ***.356.339-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.872 - Expede autorização a CAPITAL EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº
17.286.345/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.873 - Expede autorização a ERIC SANDER GONCALVES, CPF nº ***.025.866-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente