ATA Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Augusto Nardes; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em missão oficial, e Antônio Anastasia, justificadamente. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 35, referente à sessão realizada em 30 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-017.302/2025-0 e TC-039.249/2023-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - TC-008.841/2022-5, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e - TC-003.928/2025-0, TC-005.303/2025-7, TC-007.017/2025-1, TC-007.020/2025- 2, TC-007.022/2025-5, TC-008.486/2025-5, TC-008.489/2025-4, TC-008.603/2025-1, TC- 008.719/2025-0, TC-012.344/2025-7, TC-013.241/2025-7, TC-016.457/2025-0, TC- 016.734/2025-4 e TC-016.736/2025-7, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5987 a 6030. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5951 a 5984 e 5986, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. PEDIDO DE VISTA Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 040.335/2023-2, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 11 de novembro de 2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Augusto Nardes. Já votou o relator (v. Anexo II desta Ata). NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 5985. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 14/10/2025