ATA Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de
Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausente o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 25, referente à sessão realizada em 30
de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-014.978/2021-0, TC-016.628/2025-0, TC-021.444/2024-
2, TC-023.559/2024-1, TC-025.524/2024-0 e TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-006.743/2025-0, TC-006.748/2025-2, TC-007.286/2025-2 e TC-009.313/2023-
0, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
TC-002.428/2024-5, TC-014.034/2025-5 e TC-018.409/2025-3, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7114 a 7206.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7055 a 7113, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo n° TC-
006.336/2025-6 (Ata nº 33/2025) foi transferida para a sessão ordinária da Primeira
Câmara de 14 de outubro de 2025.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-044.623/2021-6, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Elísio de Azevedo Freitas declinou de produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome do Instituto Origami e de Hebron Costa Cruz de Oliveira.
Acórdão 7070.
ACÓRDÃOS APROVADOS