ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (321)
48066.815365/2025-60-GATTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI:
18011346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2545)
BARRAGEM SANTA LUZIA - MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF.
N°41469/2025/CORBN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DO BANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA E DIQUE DO GROTÃO-
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31835/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO bANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA e DIQUE DO GROTÃO -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31833/2025/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°31834/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
970.491/2000-OF. N°41247/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de: nº 2007 para reclassificação do DPA.
TANQUE DE DECANTAÇÃO - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 -
Requerimento de: nº 1983 e 2011, para reclassificação do DPA e retirada da PNSB.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador