ACÓRDÃO Nº 7179/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 7179/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula TCU
145, determinar o apostilamento do Acórdão 6597/2025 - 1ª Câmara (peça 8), para
correção do erro material abaixo indicado no item "a", mantendo-se inalterados os demais
termos do referido acórdão.
Onde se lê: (...) "a) negar registro ao ato de concessão de aposentadoria de
Marcos Luis Caldeira;" (...)
Leia-se: (...) "a) negar registro ao ato de concessão de aposentadoria de Vany
Perpetua Ferraz" (...)
1. Processo TC-007.232/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Vany Perpetua Ferraz (506.***.***-15).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.