ACÓRDÃO Nº 7073/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 7073/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 015.056/2024-4
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração (Tomada de Contas
Especial).
3. Responsáveis: Albérico de França Ferreira Filho (023.***.***-15); Arieldes
Macário da Costa (014.***.***-49).
3.1. Embargante: Arieldes Macário da Costa (014.***.***-49).
4. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho e Emprego.
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Jhonatan de Jesus.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: não atuou.
8. Representação legal: Sâmara Santos Noleto (12.996/OAB-MA), representando
o embargante.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os embargos de declaração opostos por Arieldes
Macário da Costa ao Acórdão 6.371/2025-TCU-1ª Câmara,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los;
9.2. informar o conteúdo desta deliberação ao recorrente.
10. Ata n° 36/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 7/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-7073-
36/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti.