ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 1.177.420.000 26- Transporte 10.000.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 784- Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 26- Transporte 10.000.000 784- Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 3105- Portos e Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 1.177.420.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 10.000.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 1.187.420.000 .TOTAL GERAL 1.187.420.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 10.000.000 TOTAL GERAL 10.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .Projetos 25 753 3103 15VG Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 1.177.420.000 25 753 3103 15VG 0030 Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste 1.177.420.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 1.177.420.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 1.177.420.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 10.000.000 784- Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 10.000.000 TOTAL GERAL 10.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 10.000.000 784- Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.000.000 .TOTAL GERAL 10.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 10.000.000 TOTAL GERAL 10.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.000.000 .Projetos 26 784 3105 164U Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN) 10.000.000 26 784 3105 164U 0024 Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 10.000.000 . . .Defensa instalada (unidade): 34 (Acréscimo) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 10.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 10.000.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.177.420.000 753- Combustíveis Minerais 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.177.420.000 .TOTAL GERAL 1.177.420.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.177.420.000 .Projetos 25 753 3103 1P65 Implantação da Refinaria Abreu e Lima 1.177.420.000 25 753 3103 1P65 0026 Implantação da Refinaria Abreu e Lima - No Estado de Pernambuco 1.177.420.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 1.177.420.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 1.177.420.000
PORTARIA/MGI Nº 8.836, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/10/2025