PORTARIA GM/MPO Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de outubro de 2025, página 95. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/10/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .10.809.196 .0 .10.809.196
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .837.766 .0 .837.766
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .0 .0 .43.574.138 .0 .43.574.138
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .55.221.100 .0 .55.221.100
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .11.306.557 .0 .11.306.557
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .1.000.000 .0 .1.000.000
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .0 .0 .51.000.000 .0 .51.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .63.306.557 .0 .63.306.557
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .54.450.799 .0 .54.450.799
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .770.301 .0 .770.301
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .55.221.100 .0 .55.221.100
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .62.306.557 .0 .62.306.557
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .1.000.000 .0 .1.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .63.306.557 .0 .63.306.557