SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.313, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.313, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 0000.00.00
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos
termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas,
apresentado em maleta de plástico, constituído por: um carregador USB, uma placa de
aprendizagem microcontrolador PIC 16F877A, um sensor de temperatura e umidade
relativa, um display LCD tela 16X2 caracteres, dois motores de passo 5V com placa de
acionamento, um programador para PIC PICKIT3, um cabo USB, dois Driver Motor DC
L293D PONTE H, um Conversor A/D ADC0808, um Sensor de ultrassom, um Sensor
piezoelétrico, um Sensor capacitivo de toque TTP223B, um Sensor de Pressão
MPS20N0040D, um Giroscópio + Acelerômetro 3 eixos MPU6050, um Acelerômetro
analógico 3 eixos, um Buzzer, um Amplificador de instrumentação INA128, dois
Multiplexador analógico CD4066, dez Eletrodos de ECG, um Sensor de Pulso, um
Oxímetro de pulso para dedo, um Sensor de oximetria SPO2, um Monitor de ECG Kit,
um 0.96" I2C OLED Display, um ESP32 Microcontrolador com WIFI+BT, um Sensor de
EMG, um Tubo flexível transparente de silicone, um Sensor de Fluxo SEA, dois
Optoacoplador, um Filtro Passa Baixa Butterworth, um Módulo Extensômetro (strain-
gauge), um Conversor DC-DC isolado 3,3 V B0303S-1W, um Conversor DC-DC isolado 5V
A0505S-1W, um Conversor USB-Serial CH340, um Gel condutor Ultra Gel ELETRO
multigel 100 g, um Micro USB macho/macho, duas Caixas internas, uma maleta para
transporte. Cada artigo do conjunto segue o seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3b da NCM constante na TEC, aprovada pela
Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022;
e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de
1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma