RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Resolução CNT/MTur nº 13, de 26 de agosto
de 2025, que institui a Câmara Temática de Turismo
Social, no âmbito do Conselho Nacional de
Turismo.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art.7º, inciso VI da Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho
de 2024, e considerando o deliberado nas reuniões ordinárias nºs 59 e 60 daquele
colegiado, resolve:
Art. 1º Fica revogado o art. 3º, incisos IV, V e XI da Resolução CNT/MTur nº 13,
de 26 de agosto de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Resolução CNT/MTur nº 15, de 6 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO