RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.516, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/10/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.516, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902812/2024-61. Interessado: Graça Aranha Silvânia
Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.819.657/0001-41 Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 15.539, de 8 de outubro de 2024, que trata da declaração de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Graça Aranha Silvânia
Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão ± 800 kV Graça Aranha - Silvânia, localizada nos estados do Maranhão,
Tocantins e Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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