RELAÇÃO Nº 270/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 834/2025 - Processo nº: 866.796/2025 - Titular: ERALDO SOARES LOURENCO - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT Registro de Licença n°: 845/2025 - Processo nº: 866.837/2025 - Titular: AMME CONSTRUTORA, CASCALHEIRA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT Registro de Licença n°: 844/2025 - Processo nº: 866.117/2023 - Titular: PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA - Vencimento: 03/09/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT Registro de Licença n°: 644/2025 - Processo nº: 866.026/2025 - Titular: MINERACAO MARILANDIA LTDA - Vencimento: 12/12/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 270/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025