RELAÇÃO Nº 159/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 832.381/2016 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.032/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.031/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 811.492/2015 - MIRIAN MULLER Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 850.291/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.289/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO
RELAÇÃO Nº 159/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025