RELAÇÃO Nº 140/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025

RELAÇÃO Nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.
820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME
820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39471/2025/COROUT-
SP/ANM
820.232/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°39485/2025/COROUT-SP/ANM
821.127/2011-PEDRO JOSE ROGATTO TONOLLI-OF. N°39488/2025/COROUT-
SP/ANM
820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA-OF. N°39551/2025/COROUT-
SP/ANM
820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF.
N°39555/2025/COROUT-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 244,81 para 49,97-
ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.489/2024-EDNEY AUGUSTO GALHARDO -Alvará N°8037/2024
820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2024
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -Alvará N°3891/2024Área
reduzida de 0,88 para 0,82 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.
821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°39477/2025/COROUT-SP/ANM
820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°39479/2025/COROUT-SP/ANM
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39613/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39619/2025/DIVFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°39624/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF.
N°39627/2025/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- Prazo:02 (dois)
ano(s), a partir de 14/11/2024, com término em 14/11/2026
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)
820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF.
N°39859/2025/DIVFIS-SP/ANM
005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM
003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA -
ME-OF. N°39861/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°40912/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°39515/2025/CAREAS-SP/ANM
820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°39844/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°40051/2025/COROUT-SP/ANM
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM
830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM
821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°40072/2025/COROUT-SP/ANM
820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N°40077/2025/COROUT-SP/ANM
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40080/2025/COROUT-
SP/ANM
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40081/2025/COROUT-
SP/ANM
820.972/2013-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°40907/2025/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39969/2025/COROUT-
SP/ANM-60 dias
820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39970/2025/COROUT-
SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°40052/2025/COROUT-SP/ANM
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM
830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM
821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°40073/2025/COROUT-SP/ANM
820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N°40078/2025/COROUT-SP/ANM
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40082/2025/COROUT-SP/ANM
820.188/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.
N°40096/2025/COROUT-SP/ANM
821.052/1995-AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF.
N°40097/2025/COROUT-SP/ANM
820.960/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°40098/2025/COROUT-SP/ANM
Despacho publicado(356)
820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-INDEFIRO o requerimento
de mudança para o regime de Licenciamento, com fundamento no Art. 62, inciso III da
Portaria DNPM nº 155/2016.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.232/2025
Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 40403/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.224/2025
Titular: AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA
Ofício nº: 40409/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA
820.871/2024-OLARIA DORTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°39835/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°40076/2025/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO