RELAÇÃO Nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME 820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39471/2025/COROUT- SP/ANM 820.232/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°39485/2025/COROUT-SP/ANM 821.127/2011-PEDRO JOSE ROGATTO TONOLLI-OF. N°39488/2025/COROUT- SP/ANM 820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA-OF. N°39551/2025/COROUT- SP/ANM 820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°39555/2025/COROUT-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 244,81 para 49,97- ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.489/2024-EDNEY AUGUSTO GALHARDO -Alvará N°8037/2024 820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2024 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -Alvará N°3891/2024Área reduzida de 0,88 para 0,82 hectares Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°39477/2025/COROUT-SP/ANM 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°39479/2025/COROUT-SP/ANM 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39613/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39619/2025/DIVFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39624/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°39627/2025/DIVFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- Prazo:02 (dois) ano(s), a partir de 14/11/2024, com término em 14/11/2026 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita) 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita) Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°39859/2025/DIVFIS-SP/ANM 005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM 003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°39861/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°40912/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°39515/2025/CAREAS-SP/ANM 820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°39844/2025/CAREAS- SP/ANM 820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40051/2025/COROUT-SP/ANM 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM 830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM 821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°40072/2025/COROUT-SP/ANM 820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°40077/2025/COROUT-SP/ANM 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40080/2025/COROUT- SP/ANM 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40081/2025/COROUT- SP/ANM 820.972/2013-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°40907/2025/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39969/2025/COROUT- SP/ANM-60 dias 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39970/2025/COROUT- SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40052/2025/COROUT-SP/ANM 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM 830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM 821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°40073/2025/COROUT-SP/ANM 820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°40078/2025/COROUT-SP/ANM 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40082/2025/COROUT-SP/ANM 820.188/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°40096/2025/COROUT-SP/ANM 821.052/1995-AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. N°40097/2025/COROUT-SP/ANM 820.960/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40098/2025/COROUT-SP/ANM Despacho publicado(356) 820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-INDEFIRO o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento, com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.232/2025 Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 40403/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.224/2025 Titular: AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA Ofício nº: 40409/2025/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA 820.871/2024-OLARIA DORTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°39835/2025/CAREAS- SP/ANM 820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40076/2025/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 140/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025