RELAÇÃO Nº 139/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 819/2025 - Processo nº: 820.630/2018 - Titular: M. R. A. FERRACO - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE DO SUL/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 139/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025