RELAÇÃO Nº 139/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/10/2025

RELAÇÃO Nº 139/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°48669/2022
826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7805/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO- Área de 49,83 ha para 40,07
ha-CASCALHO-Floraí e São Jorge do Ivaí/PR
826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA- Área de 30,91
para 15,29-diabásio e cascalho-Fernandes Pinheiro, Irati e Rebouças/PR
826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- Área de 947,48 ha para 50 ha-areia-Três
Barras/SC
826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A- Área de 101,66 ha para 92,30 ha-
calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 276,12 ha para 243,34 ha-calcário
dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°39529/2025
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°37661/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.741/2021-KLABIN S.A.-saibro e cascalho-Ortigueira/PR
826.076/2017-ABL MINERACAO LTDA-areia-Matinhos e Pontal do Paraná/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°23915/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA- Cessionário:Exposições
e Festas Lourenço Ltda- CPF ou CNPJ 05.791.601/0001-83- Alvará n°9679/2022
826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1771/2025
826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1772/2025
826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1972/2025
826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF
ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°3657/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-areia e cascalho
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-argila
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA- Portaria
de Lavra 78/2014- Cessionário:Água Mineral Cristal Azul Ltda- CNPJ 03.147.186/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°39079/2025
804.146/1976-CAL GUSSO LTDA-OF. N°39327/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
826.542/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39616/2025
826.543/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39625/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39076/2025
826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39078/2025
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°39080/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente

Empresas citadas