PORTARIA SRTE/SE/MTE N° 1.729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das suas atribuições e das que lhes foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE n° 1.014, de 03 de abril de 2023 (Processo n° 19955.100854/2023-39) resolve: Art 1° Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unudades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe: I - Ordenador de Despesas Titular: RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula SIAPE n° 18011086; II - Ordenado de Despesas Substituto: PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula SIAPE n° 1700911; III - Gestor Financeiro Titular: MARIA INEZ SILVA SANTOS , matrícula SIAPE n° 0045469; Art 2° Designar oS servidores, MIRIAM BATISTA DE ARAGÃO SANTOS, matrícula SIAPE 0257921, e LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula SIAPE 1670021, para atuarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro de gestão das Unidades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Art 3° Ficam convalidados os atos praticados a apartir de 07 de outubro de 2025, pelo agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CLAUDIO SILVA BARRETO
PORTARIA SRTE/SE/MTE N° 1.729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SERGIPE. Todos os atos de 10/10/2025