PORTARIA SEFIC/MINC Nº 688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2025, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. de 07/11/2022, para NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS. PRONAC: 234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2025, publicado na portaria nº 0576/23 de 28/09/2023, no D.O.U. de 29/09/2023, para PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2026. PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 e 2025, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026. PRONAC: 234844 - Plano Bianual da Sala Cecília Meireles, publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para Plano Quadrienal da Sala Cecília Meireles - 2024 a 2027. PRONAC: 235812 - Instituto Marcos Hacker de Melo - Biênio 2024/25, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para Instituto Marcos Hacker de Melo triênio 2024/26. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/10/2025