Valor Aprovado: R$ 1.112.473,55 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da Gravação DVD 40 Anos da Dupla Lucas & Luan. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257761 - Espetáculo Musical Meu Nome É Cem VANNICK DE SOUZA BELCHIOR 06708299356 CNPJ/CPF: 43.229.091/0001-44 Processo: 01400030703202589 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 998.726,35 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Meu nome é Cem" é um projeto cultural que homenageia o cantor, compositor e artista plástico Antônio Carlos Belchior, falecido em 2017 e que completaria 80 anos em 2026. Idealizado e coordenado por sua filha, a cantora Vannick Belchior, o projeto tem caráter multiartístico, com foco principal na música, mas integrando também literatura e artes visuais, refletindo a multiplicidade da trajetória artística de Belchior. A proposta prevê a realização de oito shows em seis estados brasileiros, nos quais Vannick interpreta o repertório do pai. Além dos espetáculos musicais, o projeto inclui exposições de artes plásticas e lançamentos de livros ligados à obra e ao legado do artista, promovendo um panorama sensível e abrangente de sua contribuição para a cultura brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257762 - Parada Orgulho 360 - Todas as cores, todos os corpos, todas as vozes GAMA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.849.709/0001-04 Processo: 01400030704202523 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.001.286,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Parada Orgulho 360 nasce como um movimento de celebração, resistência e visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ no Recife, trazendo como essência a ideia de inclusão total: todas as cores, todos os corpos, todas as vozes. Mais do que um evento, a Parada é um espaço de afirmação de direitos, de promoção da diversidade e de construção de um futuro mais justo e igualitário.O projeto propõe um grande encontro de pessoas, coletivos e instituições comprometidas com a defesa da cidadania e do respeito, unindo arte, cultura, música, debates e manifestações políticas em um ambiente festivo e seguro.Com um formato plural e conectado à atualidade, a Parada Orgulho 360 busca ampliar a representatividade, valorizar as múltiplas identidades e fortalecer a luta contra a LGBTfobia. Mais do que um desfile, será uma plataforma de transformação social, onde cada voz importa e cada corpo é celebrado em sua potência única. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257764 - Turnê Simplesmente Bruno BRUNO MORAIS DE FREITAS EVENTOS CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94 Processo: 01400030707202567 Cidade: BONFIM PAULISTA - SP; Valor Aprovado: R$ 999.968,75 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Turnê Simplesmente Bruno será um evento com uma extensa programação que visa celebrar o estilo sertanejo regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257765 - Exposição artistica o Pará de Cores e sons ROBERTO FRANCISCO DE SOUSA CNPJ/CPF: ***.656.831-** Processo: 01400030708202510 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Aprovado: R$ 197.677,26 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Proposta Cultural Exposição Artistica O Pará de Cores e Sons, compreende a um conjunto de praticas culturais que serão exposta para comunidade Paraense, como forma de mostrar a riqueza cultural Paraense através de: Ritmos, musica, Sons, dança, além da arte visual produzido pelos artesãos e estilistas paraense, quilombolas, indigenas. O projeto cultural contará também com uma palestra cultural com o tema Patrimonio Cultural Paraense valorização e riqueza centenária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257766 - Sarau Ubuntu 58.758.732 ANA CARLA LILA NOLI CNPJ/CPF: 58.758.732/0001-25 Processo: 01400030711202525 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 418.283,56 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Sarau Ubuntu 2026, com quatro edições gratuitas (três itinerantes e um principal), formações em percussão afro- brasileira, oficinas culturais, feiras de artesanato e gastronomia, além da produção de registros audiovisuais e um acervo digital doado a instituições públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257769 - HENRIQUE E RANGEL SAX & VIOLA CARLOS HENRIQUE FREIRE LEITE 02240616156 CNPJ/CPF: 32.421.583/0001-10 Processo: 01400030717202501 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 305.730,70 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresetaçâo musical da dupla sertaneja Henrique e Rangel, com sax e viola, na cidade de Goiânia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257776 - Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí Temporada 2026-2027 FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03 Processo: 01400030726202593 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 658.165,20 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa complementar a temporada 2026/2024 da Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí com a contratação de músicos extras e solistas, ações de educação e acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257777 - Orquestra Sinfônica Jovem do Campo Limpo INSTITUTO CRESCER CAMPO LIMPO CNPJ/CPF: 14.544.537/0001-27 Processo: 01400030727202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 883.025,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Formação da Orquestra Sinfonica Jovem do Campo Limpo, prática orquestral, de formação continuada em musica erudita com 35 de jovens músicos bolsistas de 16 a 27 anos, será ofertado, uma bolsa auxilio como estimulo, no valor de R$.500,00 (quinhentos reais), mensalmente 35 bolsas totalizando 315 bolsas, durante 9 meses, como estimulo, criando um diferencial em suas vidas e incentivo, a seguir uma profissão através da vocação artística e talento, oficinas, ensaios, apresentações, aprimoramento técnico e interpretativo, o desenvolvimento deste trabalho e capacitação para oportunidades de se inscrevrem em processos seletivos a bolsas de estudo no exterior, participarem de audições em orquestra pelo Brasil, através do aprendizado, estimular o aperfeiçoamento e trabalhar a formação do músico e do público.O projeto propõe a formação de uma orquestra sinfônica juvenil em uma região periférica e de alta vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257778 - COSMOS LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51 Processo: 01400030728202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 563.033,96 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação de um álbum autoral de Leo Gandelman com sete faixas inéditas em trio acústico (piano, baixo, bateria) e participações de violões e percussões. Valorizando timbres naturais e escuta profunda, unindo tradição e inovação. Prevê também um show de lançamento e uma oficina gratuita em escola pública de música ambos no Estado do Rio de Janeiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257784 - Festival EletroMar - Música, Tecnologia e Sustentabilidade VIZOO MERCHANDISING LTDA CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06 Processo: 01400030736202529 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.483.328,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propões realizar apresentações de música eletrônica e promover uma exposição sobre a história da música eletrônica brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257787 - ESCOLA MUSICAL QUATRO ESTAÇÕES AMA/CC - AMBIENTE DE MOBILIDADE ARTISTICA CRIANDO CIDADAOS CNPJ/CPF: 34.212.676/0001-60 Processo: 01400030740202597 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 436.441,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Escola Musical Quatro Estações é um projeto voltadp ao ensino gratuito de música para todas as idades, com o objetivo de proporcionar acesso e aprendizagem musical a todos. A Escola está localizada em São Carlos, no interior do estado de São Paulo, e terá as seguintes metas:* Musicalização Inafntil para crianças de 4 a 8 anos;* Ensino coletivo de instrumento musical para todas as faixas etárias (infantil,adolescentes,adultos,idosos);* Realização de 4 apresentações musicais em equipamentos culturais da cidade de São Carlos;* Recitais de curso instrumental;* Formação em praticas de conjunto;* Produção de conteudo audiovisual;* Capacitação musical para docentes;* Criação de um podcast sobre a história da música brasileira ou universal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257788 - Som das Cordas: Formação Musical ASSOCIACAO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO CNPJ/CPF: 53.956.825/0001-40 Processo: 01400030742202586 Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA; Valor Aprovado: R$ 199.056,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som das Cordas: Formação Musical consiste na realização de oficinas gratuitas de violão voltadas a crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social em Centro Novo do Maranhão. A iniciativa busca democratizar o acesso à música, estimular a criatividade e valorizar talentos locais, promovendo inclusão social e fortalecimento da identidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257789 - Musicando na Escola ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.990.959-** Processo: 01400030745202510 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 239.382,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Musicando na Escola oferecerá de forma gratuita oficinas musicais para estudantes e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257790 - Música em Ação - Maranhão SOL MAIOR PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 18.296.505/0001-00 Processo: 01400030746202564 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 480.249,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuitas de música popular, com aulas de violão e flauta doce, em duas cidades do estado do Maranhão, proporcionando momentos de aprendizado, expressão artística e pertencimento cultural para crianças, jovens e adultos. Todas as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257791 - Cordas que Transformam DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Processo: 01400030747202517 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 62.947,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cordas que Transformam consiste na realização de oficinas gratuitas de violão direcionadas a alunos de escolas públicas, ministradas pelo violonista Gabriel Selvage, com o objetivo de promover a iniciação musical e a valorização da cultura brasileira. Serão trabalhadas técnicas básicas do instrumento, noções de teoria musical e prática coletiva. As oficinas terão caráter formativo e inspirador, possibilitando o contato dos alunos com um músico profissional reconhecido.Ao final, será realizada uma apresentação conjunta entre alunos e artista, aberta à comunidade escolar.Serão comprados 10 violões e doados durante as oficinas para os alunos que mais se destacarem estimulnado o susrgimento de novos talentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257792 - PROJETO FOME DE CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO INSTITUTO FOME DE LEITURA CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41 Processo: 01400030748202553 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 295.336,80 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fome de Cultura - Segunda edição se refere a realização de oficinas de formação e capacitação artística em música e artes cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257793 - PROJETO GERAÇÃO DE TALENTOS FASE 15 BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15 Processo: 01400030750202522 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 1.951.109,30 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PRODUTO PRINCIPAL: CURSO/OFICINAS/ESTAGIO, para 288 crianças e adolescentes de 7 e 14 anos em situação de vulnerabilidade social, oriundas de escolas públicas do município de Criciúma/SC. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL, tem a finalidade de promover a produção cultural e artística da música instrumental erudita através de 10 APRESENTAÇÕES públicas e gratuitas, atenderá 4.000 beneficiários. Tendo como objetivo o aprendizado e a promoção da MÚSICA INSTRUMENTAL ERUDITA, relacionadas com os instrumentos de cordas e metais. O PROJETO É DE ACESSO INTEIRAMENTE GRATUITO. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257821 - Plano Plurianual Sociedade Ucraniana do Brasil SOCIEDADE UCRANIANA DO BRASIL CNPJ/CPF: 76.573.682/0001-93 Processo: 01400030794202552 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 7.654.628,34 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual da Sociedade Ucraniana do Brasil contempla ações formativas, artísticas, museológicas e editoriais de 2026. Serão realizadas oficinas, apresentações culturais, atividades no Museu Ucraniano e a publicação de dois livros inéditos em português sobre os rituais de Natal e Páscoa ucranianos. A proposta promove a preservação da memória e a difusão da cultura eslava no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257831 - PLANO ANUAL: Manutenção do Instituto Nelson Merola 2026 INSTITUTO NELSON MEROLA CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20 Processo: 01400030804202550 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 2.795.662,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade manutenção às atividades do Instituto Nelson Merola, promovendo a inclusão cultural e o convívio social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e a manutenção do programa de capacitação para as artes "Sementes do Amanhã", iniciado em 2023, totalmente gratuito envolvendo dos eixos: Eixo 1 - Difusão Cultural: apresentações musicais e cênico- musicais em diversos espaços de impacto social da cidade de Uberlândia (MG) e mais 4 cidades de 2 regiões brasileiras; Eixo 2 - Oficinas artísticas variadas (musicalização, percussão, capoeira, circo, teatro e danças urbanas) com participações dos alunos nas apresentações cênico-musicais ao final de cada ciclo de estudos, incentivando o gosto pela arte, democratizando o acesso à arte, à cultura e garantindo, assim, o pleno exercício dos direitos culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257832 - PLANO ANUAL INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS - 2026 INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72 Processo: 01400030805202502 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.211.909,94 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis (IMCP) tem como objetivo assegurar a continuidade e a ampliação de suas atividades artísticas, pedagógicas e administrativas em 2026, oferecendo formação musical gratuita e de excelência a crianças e adolescentes por meio de seus corais e da Escola de Música. As ações incluem aulas de teoria, técnica vocal, percepção musical, canto coral e instrumentos, além de ensaios, apresentações públicas e cursos de musicalização em escolas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257836 - Ritmos e Movimentos da Comunidade ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO VERA CRUZ E RIACHO DAS PEDRAS CNPJ/CPF: 26.043.166/0001-89 Processo: 01400030809202582 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 107.932,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ritmos e Movimentos da Comunidade" visa promover o acesso àcultura e à arte por meio de oficinas de balé, capoeira e percusão.atendendo crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.A proposta busca estimular a criatividade, fortalecer vínculos comunitários epreservar tradições culturais brasileiras, integrando dança, música e expressãocorporal.Ocupando espaços publicos, levando acesso a cultura, com as aulas de capoeira na praça, e o balé na escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, que é a escola mais proxima a area periferica ( Vila MArimbondo). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257838 - Plano Anual de Atividades OFiC 2026 ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83 Processo: 01400030811202551 Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 3.970.006,41 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de continuidade das atividades regulares da Associação Orquestra Filarmônica Catarinense, incluindo a Temporada Orquestral 2026, suas formações artísticas e a manutenção dos programas socioculturais permanentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257857 - FESTIVAL DE MAIO TRES MARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 15.650.489/0001-14 Processo: 01400030835202519 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.477.913,58 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Viabilização de recursos para realização do Festival de Maio, evento musical de cunho democrático, propósito formador e valor artístico universal, que já se consolidou como programação de proa da agenda cultural de Belo Horizonte. Em vigência há 13 anos consecutivos, o Festival tem contribuído intensamente para estimular a produção e difusão da música e intérpretes brasileiros e internacionais, ampliar o público da capital e do interior de Minas Gerais e de outras regiões brasileiras, estimulando a escuta musical como meio de incentivo ao conhecimento, cultura, memória e instrumento de transformação social. Considera-se também prioritária a presença de projetos sociais nos concertos. Para tanto a direção está em contato com escolas públicas de Belo Horizonte e região, disponibilizando cortesias e transporte para que os estudantes tenham acesso às apresentações. A cada concerto são contratados 2 ônibus para trazer 100 alunos de Escolas Públicas Estaduais da Grande BH. Além disso, são realizados 2 Concertos Didáticos reunindo um total de 1.000 alunos de Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte.Tema do concerto: Ouvir e Perceber a Música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257858 - VEM SOMAR OFICINAS DE ARTES INTEGRADAS - 2 EDIÃÃO CAPTA ACAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 38.178.115/0001-43 Processo: 01400030836202555 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 289.032,48 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização de oficinas culturais denominadas "Vem Somar Oficinas de Artes Integradas", a serem ministradas em contraturno escolar, para atender alunos e membros da comunidade, em situação de vulnerabilidade social. O projeto tem por objetivo a ampliação do repertório cultural de crianças, jovens e professores, a descoberta de novos talentos, a formação de público para as artes, o incentivo do trabalho em grupo, o estímulo à convivência, o respeito e ao pertencimento ao lugar. Visa ampliar o acesso à cultura para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes, a fim de que possam exercer com mais plenitude seu direito à cidadania e, futuramente uma possibilidade de inserção no mercado de trabalho na área cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257859 - Sala de Reboco ASSOCIACAO CULTURAL PISADA DO SERTAO CNPJ/CPF: 08.842.657/0001-08 Processo: 01400030837202508 Cidade: Poço de José de Moura - PB; Valor Aprovado: R$ 584.199,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Sala de Reboco, festival de cultura popular nordestina, com programação que inclui diferentes artes populares como a música, dança, repente, poesia, artesanato, culinária, turismo e tradições. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257860 - Do Pantanal ao Pampa THAMIRES SADDI TANNOUS 37024757884 CNPJ/CPF: 25.270.329/0001-01 Processo: 01400030838202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 382.681,20 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Do Pantanal ao Pampa" propõe a circulação de um espetáculo musical que apresenta a riqueza da música regional sul-americana, reunindo ritmos como chamamé, guarânia, chacarera, moda de viola e milonga. A proposta convida o público a uma viagem sonora que conecta culturas e biomas, celebrando tradições que atravessam fronteiras e unem povos por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257861 - 45 Anos de Alan e Aladim: um espetáculo para todas as idades ALAN F. MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.755.627/0001-41 Processo: 01400030839202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.333.381,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 45 Anos de Alan e Aladim: um espetáculo para todas as idades celebra a trajetória de uma das duplas sertanejas mais icônicas do Brasil, com a gravação de um DVD comemorativo e a realização de três shows no Rio Grande do Sul, estado recentemente afetado por enchentes. O espetáculo reunirá sucessos que marcaram gerações, preservando e difundindo o patrimônio cultural da música sertaneja. Além do valor artístico, a proposta tem caráter social, levando arte, emoção e esperança a comunidades em processo de reconstrução, promovendo inclusão, fortalecimento da identidade cultural e geração de oportunidades para a cadeia produtiva da cultura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/10/2025