PORTARIA MEMP Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MEMP Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria MEMP nº 101, de 21 de maio de
2024, que institui Grupo de Trabalho Técnico com a
finalidade de coordenar a participação do Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte - MEMP na COP 30 no
Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no inciso IX, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria MEMP nº 101, de 21 de maio de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes do MEMP, sendo:
...................................................................................
b) Henrique Miguel Sousa Nepomuceno, representante da Assessoria Especial
de Comunicação Social;
...................................................................................
e) Janete Brito Macedo, representante da Secretaria Nacional do Artesanato e
do Microempreendedor Individual;
...................................................................................
g) Karla Cristina Marciel Ferreira, representante da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos;
e
h) Renato Soares Peres Ferreira, representante da Assessoria Especial do
Gabinete do Ministro." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR