ANEXO Mês sem cadastro no SCNES: fevereiro de 2025 . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .AMAZONIA LEGAL .PROPONENTE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL . .BA .290800 .Coaraci .NÃO .MUNICIPAL .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 . .MS .500370 .Dourados .NÃO .MUNICIPAL .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .MG .313240 .Itajubá .NÃO .MUNICIPAL .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .MG .310670 .Betim .NÃO .MUNICIPAL .1 .0 .2 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 15.600,00 .R$ 80.600,00 . .PR .411990 .Ponta Grossa .NÃO .MUNICIPAL .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .PI .220270 .Cocal .NÃO .MUNICIPAL .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RS .430750 .Espumoso .NÃO .MUNICIPAL .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 . .SP .350850 .Caçapava .NÃO .MUNICIPAL .1 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 72.800,00 . .SP .354070 .Porto Ferreira .NÃO .MUNICIPAL .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .TOTAL .4 .2 .6 . .R$ 260.000,00 .R$ 88.400,00 .R$ 46.800,00 .R$ 395.200,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/10/2025