ANEXO I LEITOS A SEREM DESABILITADOS . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Nº DE LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS REMANESCENTES .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER DEDUZIDO DO TETO MAC/ANO R$ . MG 313670 JUIZ DE FORA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA 2153882 MUNICIPAL 26.01 UTI ADULTO TIPO II 8 17 .PT/SAS 36 DE 20/03/2003 .N/A .N/A . . . . . . . . . . .PT/GM/MS Nº 404 DE 25/02/2022 .318.723,84 . 314330 MONTES CLAROS PRONTOCOR - PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA 2219662 MUNICIPAL 26.01 UTI ADULTO TIPO II 10 0 .PT/GM 12 DE 05/01/2009 .PT/GM 13 DE 05/01/2009 .391.357,44 . .PT/SAS 561 DE 15/06/2012 (REMANEJAMENTO 4 LEITOS) .N/A .N/A . .PT/SAS 578 DE 20/06/2012 .PT/GM/MS Nº 1.360 DE 02/07/2012 .275.742,72 . . . . . . . . . . . .PT/GM/MS Nº 404 DE 25/02/2022 .398.404,80 . .TOTAL .1.384.228,80 ANEXO II LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO .LEITOS A EXCLUIR .TOTAL LEITOS RAU .FINANCEIRO A SER DEDUZIDO (ANUAL) .PROCESSO . .MG .314330 .MONTES CLAROS .2219662 .PRONTOCOR - PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA .MUNICIPAL .82.74 - UTI ADULTO RUE TIPO II - QUALIFICADOS .GM/MS Nº 2.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 .3 .0 .316.621,44 .25000.195992/2024-51 (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 125, de 7-7-2025, Seção 1, pág. 291, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE JULHO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/10/2025