PORTARIA Nº 91, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 10/10/2025

ANEXO I
1- Processo n.º 01508.000436/2014-64
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial Alphaville Paraná 3 e 4
(Rio Verde)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
1- Processo nº: 01510.003131/2015-46
Projeto: Arqueologia da Floresta Atlântica Meridional Sul-Americana
Arqueóloga Coordenadora: Mirian Carbonera
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária
Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga, Mondaí, Alto Bela Vista, Campo Erê,
Irani, Vargem, São José do Cerrito, Campo Belo, Capão Belo, Lages, Painel, Urupema,
São Joaquim e Urubici, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
1- Processo nº 01498.000717/2025-36
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de
São Pedro do Boldró, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
2- Processo nº: 01450.009614/2025-88
Projeto: Pesquisa de mapeamento e prospecções arqueológicas dos Palmares durante
a ocupação neerlandesa do Brasil
Arqueólogos Coordenadores: Flávio Augusto de Aguiar Moraes e Onésimo Jerônimo
Santos
Endosso Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos -
NUPEAH Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão
Área de Abrangência: Municípios de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco;
municípios de Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Mar Vermelho, Tanque D'Arca,
Maribondo, Anadia, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar, Atalaia, Capela,
Cajueiro, Chã Preta, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Paulo Jacinto,
Branquinha, Viçosa, Capela, Murici, Boca da Mata e Pindoba, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
1- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: G Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Terminal Retroportuário
Processo n.º: 01510.000176/2018-10
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do Terminal Retroportuário
da G. Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE)
junto ao Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do
Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
2 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I
Processo nº 01403.000008/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Alto do Cristo I
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G25 Desenvolvimento Urbano Ltda.
Empreendimento: Empresarial BR040
Processo nº: 01514.001898/2021-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empresarial BR-040
Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
2- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Claro S.A.
Empreendimento: Construção de Galeria de Dutos para passagem de cabos de fibra
óptica da Claro na Avenida General Justo - Centro
Processo nº: 01500.001415/2025-99
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Projeto Claro
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 01 (um) mês
3- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA
Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL
Processo n.º: 01508.000663/2025– 42
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
Empreendimento: Bosque Gonçalves Dias
Processo nº 01494.000174/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Bosque Gonçalves Dias"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
5- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Paysage Ponta Grossa III - Incorporações Spe Ltda
Empreendimento: Paysage Mandi Condomínio
Processo nº 01450.003168/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Paysage Mandi Condomínio
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
6- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Mariliense das Empresas de Locação de Caçambas - AMELCA
29.262.322/0001-90
Empreendimento: Aterro de resíduos da construção civil do Município de Marília
Processo: 01450.008415/2023-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o
Aterro de resíduos da construção civil
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
7- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (CNPJ
00.001.180/0001-26)
Empreendimento: Complexo Eólico Caminho dos Ventos
Processo n.º 01450.005227/2025-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo
Eólico Caminho dos Ventos
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Municípios de Sant'Ana do Livramento e Quaraí, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
8- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Kuriyama Ltda
Empreendimento: Loteamento Kuriyama
Processo nº: 01450.008653/2025-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do
Empreendimento Loteamento Kuriyama
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
9- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eneva S.A
Empreendimento: Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo
Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas
Processo nº 01490.000304/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Produção e
Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do
Amazonas.
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
Área de Abrangência: Município de Silves, Estado de Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Centro de Formação de Condutores Ribeiro Ltda
Empreendimento: Moto Pista Ribeiro
Processo nº 01514.000585/2025-05
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 02 (dois) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGROPECUÁRIA GUAXUMA LTDA
Empreendimento: Fazenda Santana
Processo nº: 01401.000069/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Santana
Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (MuArq/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Norte Engenharia Ambiental LTDA.
Empreendimento: Área de Expansão Sul II
Processo n. º 01450.007590/2025-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Área de Expansão Sul II
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Mônaco
Processo n.º 01508.000473/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Mônaco
Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Corbélia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A.
Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial
Processo n.º 01508.000304/2025-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Associação Empreendimento Ponto
Logístico e Industrial
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tainã Salles dos Passos
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LSS Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Brisas do Bosque
Processo n.º 01516.000350/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial
Brisas do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inpasa Agroindustrial S/A
Empreendimento: Inpasa Agroindustrial S/A
Processo nº 01516.000720/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Inpasa Agroindustrial S/A
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves
Fonseca
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte
Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HB Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Dom Paulínia
Processo nº 01506.001532/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom Paulínia
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA
Empreendimento: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA
Processo nº 01506.001667/2019-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Plácido's Transportes Rodoviários Ltda"
Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Nova Campina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
19 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Dunamis Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Plenittude
Processo n.º 01508.000336/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Condomínio Residencial Plenittude
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Andreiza Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gasparin Cereais Ltda (CNPJ 08.699.473/0001-30
Empreendimento: Pavilhão Gasparin Cereais
Processo n.º 01512.000517/2024-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavilhão Gasparin
Cereais
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Paulo Felix de Souza Loureiro
Empreendimento: Fazenda Santa Bárbara
Processo n.º 01516.000256/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Fazenda Santa
Bárbara
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinicius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ramilândia Energética SPE Ltda.
Empreendimento: CGH Ramilândia
Processo n.º 01508.001055/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
CGH Ramilândia
Arqueólogo Coordenador Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Cartagena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Cartagena
Processo nº 01508.000750/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Cartagena
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Meneghello
Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Pinhas Desenvolvimento Urbano S.A.
Empreendimento: Loteamento Rose
Processo n.º 01508.000660/2025-17
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Rose
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO DONA HERMINIA VENDRAME SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Dona Hermínia Vendrame
Processo n.º: 01450.008588/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Dona Hermínia Vendrame
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno– história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mina Aliança SPE Ltda
Empreendimento: Projeto Mina do Funil II
Processo n.º: IPHAN 01514.000998/2024-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina do
Funil II
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Palotina 384 - Empreendimento Imobiliário Ltda.
Empreendimento: Loteamento Pacaembu Matelândia
Processo n.º 01508.000714/2025-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Loteamento
Pacaembu Matelândia, município de Matelândia, PR
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28 - Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda
Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental
Processo nº 01506.001946/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos
(CGR) - Terrestre Ambiental
Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves
Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 68,
Autorização nº 19, Processo nº: 01512.000324/2025-05, publicada em 05/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Fúlvio Arnt e Mayara Simey Santos Costa".
Na Portaria nº 19, de 6 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 17, Processo nº: 01401.000107/2022-11, publicada em 07/03/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade e Arqueóloga de Campo: