ANEXO I 1- Processo n.º 01508.000436/2014-64 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial Alphaville Paraná 3 e 4 (Rio Verde) Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 1- Processo nº: 01510.003131/2015-46 Projeto: Arqueologia da Floresta Atlântica Meridional Sul-Americana Arqueóloga Coordenadora: Mirian Carbonera Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga, Mondaí, Alto Bela Vista, Campo Erê, Irani, Vargem, São José do Cerrito, Campo Belo, Capão Belo, Lages, Painel, Urupema, São Joaquim e Urubici, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 1- Processo nº 01498.000717/2025-36 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de São Pedro do Boldró, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 2- Processo nº: 01450.009614/2025-88 Projeto: Pesquisa de mapeamento e prospecções arqueológicas dos Palmares durante a ocupação neerlandesa do Brasil Arqueólogos Coordenadores: Flávio Augusto de Aguiar Moraes e Onésimo Jerônimo Santos Endosso Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão Área de Abrangência: Municípios de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco; municípios de Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Mar Vermelho, Tanque D'Arca, Maribondo, Anadia, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar, Atalaia, Capela, Cajueiro, Chã Preta, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Paulo Jacinto, Branquinha, Viçosa, Capela, Murici, Boca da Mata e Pindoba, no Estado de Alagoas Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 1- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: G Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Terminal Retroportuário Processo n.º: 01510.000176/2018-10 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do Terminal Retroportuário da G. Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) junto ao Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC) Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 09 (nove) meses 2 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I Processo nº 01403.000008/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Alto do Cristo I Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO V 1-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G25 Desenvolvimento Urbano Ltda. Empreendimento: Empresarial BR040 Processo nº: 01514.001898/2021-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empresarial BR-040 Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 2- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Claro S.A. Empreendimento: Construção de Galeria de Dutos para passagem de cabos de fibra óptica da Claro na Avenida General Justo - Centro Processo nº: 01500.001415/2025-99 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Projeto Claro Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 01 (um) mês 3- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL Processo n.º: 01508.000663/2025– 42 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 4- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Empreendimento: Bosque Gonçalves Dias Processo nº 01494.000174/2025-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Bosque Gonçalves Dias" Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 5- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Paysage Ponta Grossa III - Incorporações Spe Ltda Empreendimento: Paysage Mandi Condomínio Processo nº 01450.003168/2025-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Paysage Mandi Condomínio Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 6- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação Mariliense das Empresas de Locação de Caçambas - AMELCA 29.262.322/0001-90 Empreendimento: Aterro de resíduos da construção civil do Município de Marília Processo: 01450.008415/2023-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o Aterro de resíduos da construção civil Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 7- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (CNPJ 00.001.180/0001-26) Empreendimento: Complexo Eólico Caminho dos Ventos Processo n.º 01450.005227/2025-72 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Eólico Caminho dos Ventos Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Municípios de Sant'Ana do Livramento e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 8- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora Kuriyama Ltda Empreendimento: Loteamento Kuriyama Processo nº: 01450.008653/2025-68 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do Empreendimento Loteamento Kuriyama Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 9- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eneva S.A Empreendimento: Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas Processo nº 01490.000304/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas. Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) Área de Abrangência: Município de Silves, Estado de Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Centro de Formação de Condutores Ribeiro Ltda Empreendimento: Moto Pista Ribeiro Processo nº 01514.000585/2025-05 Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 02 (dois) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AGROPECUÁRIA GUAXUMA LTDA Empreendimento: Fazenda Santana Processo nº: 01401.000069/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Santana Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq/UFMS) Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terra Norte Engenharia Ambiental LTDA. Empreendimento: Área de Expansão Sul II Processo n. º 01450.007590/2025-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Área de Expansão Sul II Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Mônaco Processo n.º 01508.000473/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Mônaco Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: município de Corbélia, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Processo n.º 01508.000304/2025-95 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tainã Salles dos Passos Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LSS Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Brisas do Bosque Processo n.º 01516.000350/2024-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Brisas do Bosque Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Inpasa Agroindustrial S/A Empreendimento: Inpasa Agroindustrial S/A Processo nº 01516.000720/2025-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Inpasa Agroindustrial S/A Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: município de Rio Verde, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HB Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Dom Paulínia Processo nº 01506.001532/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom Paulínia Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA Empreendimento: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA Processo nº 01506.001667/2019-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Plácido's Transportes Rodoviários Ltda" Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Nova Campina, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 19 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Dunamis Ltda. Empreendimento: Condomínio Residencial Plenittude Processo n.º 01508.000336/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Plenittude Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Andreiza Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gasparin Cereais Ltda (CNPJ 08.699.473/0001-30 Empreendimento: Pavilhão Gasparin Cereais Processo n.º 01512.000517/2024-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavilhão Gasparin Cereais Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 21 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Paulo Felix de Souza Loureiro Empreendimento: Fazenda Santa Bárbara Processo n.º 01516.000256/2024-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Fazenda Santa Bárbara Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo de Campo: Vinicius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 22 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Ramilândia Energética SPE Ltda. Empreendimento: CGH Ramilândia Processo n.º 01508.001055/2023-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do CGH Ramilândia Arqueólogo Coordenador Geral: Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Cartagena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Cartagena Processo nº 01508.000750/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Cartagena Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Meneghello Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Pinhas Desenvolvimento Urbano S.A. Empreendimento: Loteamento Rose Processo n.º 01508.000660/2025-17 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Rose Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOTEAMENTO DONA HERMINIA VENDRAME SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Dona Hermínia Vendrame Processo n.º: 01450.008588/2025-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Dona Hermínia Vendrame Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno– história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mina Aliança SPE Ltda Empreendimento: Projeto Mina do Funil II Processo n.º: IPHAN 01514.000998/2024-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina do Funil II Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Palotina 384 - Empreendimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Loteamento Pacaembu Matelândia Processo n.º 01508.000714/2025-36 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Loteamento Pacaembu Matelândia, município de Matelândia, PR Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28 - Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental Processo nº 01506.001946/2024-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 68, Autorização nº 19, Processo nº: 01512.000324/2025-05, publicada em 05/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Arnt e Mayara Simey Santos Costa". Na Portaria nº 19, de 6 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35, Autorização nº 17, Processo nº: 01401.000107/2022-11, publicada em 07/03/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade e Arqueóloga de Campo:
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 10/10/2025