PORTARIA Nº 5.691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/10/2025

PORTARIA Nº 5.691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AYA TRAD - F673234-F, natural do Líbano, nascida em 8 de fevereiro de 2018,
filha de Fadel Trad e de Nada Zaidan, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0597637/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 105/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): LUIS ORLANDO BUNJAK
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao
imigrante LUIS ORLANDO BUNJAK, de acordo com a proposta constante no Despacho
105 (32524032).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 106/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Perda de autorização de residência
Interessado(a): OHLINDA CHOQUE QUISPE
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante OHLINDA CHOQUE QUISPE, RNM V624879E, de
nacionalidade boliviana, nascida em 15 de janeiro de 1988, filho de Emma Paulina
Quispe Rodriguez e de Rolando Choque Escobar, Processo nº 08505.003960/ 2025-
19.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 92/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JOSE LUIS HUAMAN KU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JOSE LUIS HUAMAN KU, RNM º Y006831P, natural do
Peru, nascido em 27 de dezembro de 1960, filho de Esther Ku de Huaman e de Carlos
Vicente Huaman Cabeza, Processo nº 08505.005140/ 2025-61.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 148/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): CHEN ZHONGYING
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome da imigrante CHEN ZHONGYING, RNM nº V312678-O, de nacionalidade
chinesa, nascida em 29 de agosto de 1968, filha de CHEN YUZHEN e de CHEN YIDI,
Processo nº 08505.005210/ 2025-81.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 150/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): WENG YULAN
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante WENG YULAN, RNM V317025-7, de nacionalidade chinesa,
nascido em 13 de janeiro de 1965, filha de Liang Rui Yu e de Liang Wen Gui, Processo
nº 08505.008664/ 2025-12.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 152/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): LUO YANZHI
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome da imigrante LUO YANZHI, portadora do RNM nº Y272450-1, de
nacionalidade chinesa, nascida em 09 de janeiro de 1959, filha de Luo Xing Fang e de
Luo Bing Jiao, Processo nº 08505.009566/ 2025-94.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 153/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ, RNM
V000789F, de nacionalidade Paraguai, nascido em 19 de março de 1963, filho de
MYRNA RAMIREZ e de EVARISTO SANTANDER, Processo nº 08505.010521/ 2025-62.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora