PORTARIA Nº 5.691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AYA TRAD - F673234-F, natural do Líbano, nascida em 8 de fevereiro de 2018, filha de Fadel Trad e de Nada Zaidan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0597637/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 105/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): LUIS ORLANDO BUNJAK DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao imigrante LUIS ORLANDO BUNJAK, de acordo com a proposta constante no Despacho 105 (32524032). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 106/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Perda de autorização de residência Interessado(a): OHLINDA CHOQUE QUISPE No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante OHLINDA CHOQUE QUISPE, RNM V624879E, de nacionalidade boliviana, nascida em 15 de janeiro de 1988, filho de Emma Paulina Quispe Rodriguez e de Rolando Choque Escobar, Processo nº 08505.003960/ 2025- 19. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 92/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência Interessado(a): JOSE LUIS HUAMAN KU No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JOSE LUIS HUAMAN KU, RNM º Y006831P, natural do Peru, nascido em 27 de dezembro de 1960, filho de Esther Ku de Huaman e de Carlos Vicente Huaman Cabeza, Processo nº 08505.005140/ 2025-61. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 148/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): CHEN ZHONGYING No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante CHEN ZHONGYING, RNM nº V312678-O, de nacionalidade chinesa, nascida em 29 de agosto de 1968, filha de CHEN YUZHEN e de CHEN YIDI, Processo nº 08505.005210/ 2025-81. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 150/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): WENG YULAN No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante WENG YULAN, RNM V317025-7, de nacionalidade chinesa, nascido em 13 de janeiro de 1965, filha de Liang Rui Yu e de Liang Wen Gui, Processo nº 08505.008664/ 2025-12. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 152/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): LUO YANZHI No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante LUO YANZHI, portadora do RNM nº Y272450-1, de nacionalidade chinesa, nascida em 09 de janeiro de 1959, filha de Luo Xing Fang e de Luo Bing Jiao, Processo nº 08505.009566/ 2025-94. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora DESPACHO Nº 153/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência Interessado(a): JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ, RNM V000789F, de nacionalidade Paraguai, nascido em 19 de março de 1963, filho de MYRNA RAMIREZ e de EVARISTO SANTANDER, Processo nº 08505.010521/ 2025-62. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora
PORTARIA Nº 5.691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/10/2025