PORTARIA Nº 5.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR que readquiriu a nacionalidade brasileira a pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ELIZABETH DE ARAGÃO MOHRMANN, nascida em 30 de janeiro de 1973, filha de Rudolf Heinrich August Mohrmann e de Izabel de Aragão, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.041306/2025-94); JOÃO PAULO DE AZEVEDO, nascido em 13 de maio de 1944, filho de Fabio Menezes de Azevedo e de Ilka de Azevedo, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.058986/2025-96); LUIZ BERTELLI NETO que passou assinar LUIZ BERTELLI, nascido em 28 de janeiro de 1955, filho de Dante Bertelli e de Josefina Bertelli, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060788/2025-92); MARIKO NAKANO WARMKE, nascido em 29 de junho de 1947, filha de Kikne Nakano e de Talrayoshi Nakano, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.077113/2025-82); MARCOS LEONARDO DE JESUS, que passou a assinar MARCOS VOLT, nascido em 19 de abril de 1984, filho de Rosilângela Maria de Jesus, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.076565/2025-47); RENATO LEVY, nascido em 28 de maio de 1965, filha de Haim Levy e de Sussete Levy, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.078903/2025-85); e THAINÁ TAVARES DE SOUSA, nascida em 05 de maio de 1989, filha de Carlos Augusto Bezerra do Nascimento e de Elisabete Borges Tavares do Nascimento, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060860/2025-81). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/10/2025