PORTARIA Nº 18.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução
nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
considerando o que consta do processo nº 00058.015902/2020-37, resolve:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - Denominação: CONCEIÇÃO;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PB0008;
III - Município (UF): Conceição (PB); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 07° 33' 45"
S / 038° 29' 51" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DAC nº 1493/SIE, de 24 de outubro de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2001, Seção 1, páginas 8 e 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA