PORTARIA Nº 1.687/SAGA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.687/SAGA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto OPUS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº
67612.901187/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.688/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MATA FOME, situado no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul
- RS. Processo nº 67613.039106/2014-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.689/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto QUINTA DAS FLORES, situado no Município de Andradas, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900715/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.692/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BH OUTLET, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901050/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.697/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GLOBAL TOWER, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901058/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
COSTA ESMERALDA, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900543/2024-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIQUI, situado no Município de Torixoréu, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901413/2025-42. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.693/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HMRT, situado no Município de Pomerode, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900396/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.694/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto QUINTAS DO CERRADO, situado no Município de Trindade, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.900487/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.695/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TUPAN, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900325/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.696/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ECJBSA, situado no Município de Itatiaiuçu, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901443/2025-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.698/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto TERRA DO FOGO, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.900993/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR