PORTARIA Nº 1.420/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.420/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23443.009839/2025-66, resolve:
Art. 1º EXTINGUIR, da estrutura organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, a
Coordenação conforme abaixo:
. .NOMENCLATURA .VINCULAÇÃO .CÓDIGO
. .Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
.Direção Geral .FG-04
Art. 2º CRIAR, na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, a
Coordenação conforme abaixo:
. .NOMENCLATURA .VINCULAÇÃO .CÓDIGO
. .Coordenação de Gestão de Contratos e
Convênios
.Departamento de Infraestrutura
e Administração
.FG-04
Art. 3º Compete à Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios (CGCC):
I. elaborar e gerenciar os instrumentos jurídicos relacionados a contratos,
convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres;
II. acompanhar a execução contratual, zelando pelo cumprimento das cláusulas
e condições estabelecidas;
III. manter atualizados os registros e informações sobre contratos e convênios
no sistema de gestão patrimonial;
IV. prestar apoio técnico e administrativo às comissões e aos gestores de
contratos e convênios;
V. elaborar relatórios gerenciais sobre a execução contratual, para subsidiar a
tomada de decisões pela Direção Geral;
VI. divulgar as normas e procedimentos relativos à gestão de contratos e
convênios para toda a comunidade acadêmica;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES