DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/10/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de
5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e
o que consta do processo nº 48610.225937/2025-09, torna público o cancelamento da(s)
autorização(ões) SDL-ANP nº 502, de 15 de Julho de 2019, por requerimento do agente
autorizado Bowen Importação e Exportação LTDA, CNPJ nº 22.626.488/0001-08, para o
exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas