ATO Nº 14.737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.084072/2025-9. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Wopke Hoekstra, Membro da Comissão Europeia para Clima, Neutralidade
Carbônica e Crescimento Limpo, na seguinte localidade, Brasília/DF, no período de
11/10/2025 a 15/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.484 Processo nº 53500.076232/2025-21. Expede autorização à 15.812.707 ISRAEL DA
COSTA SOUTO, CNPJ/MF nº 15.812.707/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.493 Processo nº 53500.079432/2025-35. Expede autorização à ISP ABINET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.396.532/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.495 Processo nº 53500.079462/2025-41. Expede autorização à IM. PERIAL INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 40.614.714/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.498 Processo nº 53500.079404/2025-18. Expede autorização à SHERLON SILVA
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.439.935/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.503 Processo nº 53500.079391/2025-87. Expede autorização à T B R PEREIRA,
CNPJ/MF nº 50.308.999/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.508 Processo nº 53500.079511/2025-46. Expede autorização à VIA RADIO LTDA,
CNPJ/MF nº 17.116.451/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.510 Processo nº 53500.079610/2025-28. Expede autorização à LUCILANE G.
FERREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 58.133.081/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.512 Processo nº 53500.079357/2025-11. Expede autorização à PIRACANA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.982.771/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.513 Processo nº 53500.079355/2025-13. Expede autorização à PAIVA E DIAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.232.643/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.513 Processo nº 53500.079355/2025-13. Expede autorização à PAIVA E DIAS
TELECOMUNIexpede LTDA, CNPJ/MF nº 49.232.643/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.533 Processo nº 53500.079266/2025-77. Expedir autorização à GUARA SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.011.355/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.534 Processo nº 53500.074237/2025-19. Expede autorização à F. CLEYDSON SOARES
DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 50.548.405/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.536 Processo nº 53500.053540/2025-88. Expede autorização à USINA E SOLUCOES
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 24.942.373/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.537 Processo nº 53500.073772/2025-52. Expede autorização à E P DE ARAUJO LTDA,
CNPJ/MF nº 30.534.105/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.538 Processo nº 53500.067766/2025-66. Expede autorização à JC SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.975.657/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.539 Processo nº 53500.067422/2025-57. Expede autorização à PONTO DAS CAMERAS
CFTV LTDA, CNPJ/MF nº 39.726.068/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.540 Processo nº 53500.066988/2025-61. Expedir autorização à R DA C BEZERRA,
CNPJ/MF nº 48.747.645/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.541 Processo nº 53500.071869/2025-21. Expede autorização à JOAS JORGE
RODRIGUES NETO LTDA, CNPJ/MF nº 31.938.100/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.542 Processo nº 53500.061050/2025-55. Expede autorização à J LINK SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.268.433/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.543 Processo nº 53500.058041/2025-87. Expede autorização à NEW NET SERVICOS
EM COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.928.067/0001-45, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.544 Processo nº 53500.073419/2025-72. Expede autorização à MARCOS JONATAS
GOMES DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.040.813/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.553 Processo nº 53500.077624/2025-15. Expede autorização à A.I.R. SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.467.897/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.554 Processo nº 53500.071736/2025-54. Expede autorização à SEMEL INTERNET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 55.956.269/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.555 Processo nº 53500.060321/2025-55. Expede autorização à GLERCIELDO PAULO
DE MENEZES, CNPJ/MF nº 08.824.091/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.556 Processo nº 53500.065623/2025-10. Expede autorização à HR-NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.706.310/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.559 Processo nº 53500.074351/2025-49. Expede autorização à ASTECH SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.340.427/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.564 Processo nº 53500.077213/2025-11. Expede autorização à PLAY TECNOLOGIA E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.664.062/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.565 Processo nº 53500.076419/2025-24. Expede autorização à STAR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.604.962/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.566 Processo nº 53500.076273/2025-17. Expede autorização à INTERTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.607.069/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.567 Processo nº 53500.075629/2025-03. Expede autorização à FIBERNET WV
SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.933.081/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.568 Processo nº 53500.075621/2025-39. Expede autorização à M. G. LIMA, CNPJ/MF
nº 30.927.177/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.569 Processo nº 53500.074585/2025-96. Expede autorização à NOVA SOL SERVICOS
E PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.422.971/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente