ACÓRDÃO COFEN Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.001730/2025-44. ORIGEM DENÚNCIA OUVIDORIA COFEN. 581ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. JOSIAS NEVES RIBEIRO Conselheiro Relator MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho
ACÓRDÃO COFEN Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/10/2025