RELAÇÃO Nº 52/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6694/2025-806.154/2024-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA- 6695/2025-806.244/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 6696/2025-806.250/2024-RENATA VARGAS GALLETTI- 6698/2025-806.278/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 6703/2025-806.001/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 6704/2025-806.004/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6706/2025-806.007/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6707/2025-806.008/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6702/2025-886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- 6697/2025-806.254/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 6701/2025-806.290/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA- 6700/2025-806.286/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA- 6699/2025-806.284/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA- 6705/2025-806.006/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6711/2025-806.016/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6708/2025-806.012/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6710/2025-806.015/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6716/2025-806.021/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6709/2025-806.013/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 6715/2025-806.020/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6713/2025-806.018/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6714/2025-806.019/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6712/2025-806.017/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6717/2025-806.029/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6691/2025-806.285/2024-CERAMICA PRIMAVERA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6692/2025-806.299/2024-KALIZA MINERACAO LTDA- 6693/2025-806.300/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
RELAÇÃO Nº 52/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/10/2025