RELAÇÃO Nº 241/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.121/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°8517/2023 815.554/2022-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°4067/2024 815.508/2022-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°846/2024 815.065/2024-GIACOMO ANDRE PUERARI- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°4304/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.240/1985-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 495/1995 - Vencimento em 24/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA-OF. N°40341/2025/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.367/2025-DIOGO MULLER 815.368/2025-DIOGO MULLER Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.382/2025 Titular: VM RENTAL LTDA Ofício nº: 40433/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
RELAÇÃO Nº 241/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/10/2025