RELAÇÃO Nº 160/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/06/1999 870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 16/07/1990 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Mineradora São Joaquim Ltda - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6234 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014 Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto
RELAÇÃO Nº 160/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/10/2025