ANEXO SELEÇÃO NOVO PAC - MOBILIDADE URBANA SUBEIXO RENOVAÇÃO DE FROTA - PRÓ-TRANSPORTE . .Município .UF .Empresa .CNPJ .Objeto da Proposta .Agente Financeiro .Valor do Financiamento (R$) . .Juiz de Fora .MG . Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda .17.698.002/0001-07 .Aquisição de Ônibus para Transporte Público Coletivo Urbano .Caixa Econômica Federal .R$ 34.093.600,00 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 285ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 02/10/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico de aprovação para os seguintes relatórios de liberações planejadas no meio ambiente, contido nos processos: 01245.021043/2023-13; 01245.009815/2022-68; 01245.009532/2024-88; 01245.004192/2023-18; 01245.002243/2024-58; 01200.001453/2013-92; 01245.019423/2023-98; 01245.004202/2023-15. MARIO TYAGO MURAKAMI
PORTARIA MCID Nº 1.175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/10/2025