PORTARIA Nº 5.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/10/2025

PORTARIA Nº 5.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
DIEGO ANDRES QUIJADA BOLIVAR - G446479-V, natural da Venezuela,
nascido em 8 de setembro de 2014, filho de Kelvys Jose Quijada Garcia e de Georgina
Geraldin Bolivar Urabac, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0578322/2025);
DYLAM JEREMIAH GOMEZ PRIETO - F745749-K, natural da Venezuela, nascido
em 27 de julho de 2022, filho de Oswaldo Jose Gomez Arteaga e de Maureen Christina
Prieto Chacin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0634747/2025);
IKER ALEXANDER TITO MENDOZA - V815253-6, natural da Bolívia, nascido em
4 de dezembro de 2009, filho de Edgar Roberto Tito Yauly e de Maribel Reyna Mendoza
Choque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607334/2025);
MARIELY METELUS - F027899-F, natural do Haiti, nascida em 2 de fevereiro
de 2010, filha de Marc Evrard Metelus e de Gertha Metelus Ceneus, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0603112/2025);
NAYHELY ESTELA CALLE CASTILLO - V857583-P, natural da Bolívia, nascida em
1 de janeiro de 2008, filha de Alfredo Rene Calle Argollo e de Estela Castillo Senzano,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607303/2025);
OLIVIA DE LA CARIDAD CRUZ NORIS - F364779-W, natural de Cuba, nascida
em 12 de outubro de 2011, filha de Joan Cruz Lopez Calleja e de Erlinda Noris Pinera,
residente no estado de Roraima (Processo 235881.0578191/2025) e
WESNAIDA J. OBERT JOLIMEAU - B273193-Q, natural do Haiti, nascida em 2
de dezembro de 2016, filha de Jean Obert Jolimeau e de Wisna Jacques, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0622795/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 105/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência
INTERESSADO(a): LUIS ORLANDO BUNJAK
PROCESSO N° 08704.004567/ 2025-04
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao imigrante
LUIS ORLANDO BUNJAK, de acordo com a proposta constante no Despacho 105 (32524032).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 106/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Perda de autorização de residência
INTERESSADO(a): OHLINDA CHOQUE QUISPE
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante
OHLINDA CHOQUE QUISPE, RNM V624879E, de nacionalidade boliviana, nascida em 15 de
janeiro de 1988, filho de Emma Paulina Quispe Rodriguez e de Rolando Choque Escobar,
Processo nº 08505.003960/ 2025-19.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 92/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
INTERESSADO(a): JOSE LUIS HUAMAN KU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante
JOSE LUIS HUAMAN KU, RNM º Y006831P, natural do Peru, nascido em 27 de dezembro de
1960, filho de Esther Ku de Huaman e de Carlos Vicente Huaman Cabeza, Processo nº
08505.005140/ 2025-61.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 148/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência
INTERESSADO(a): CHEN ZHONGYING
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante
CHEN ZHONGYING, RNM nº V312678-O, de nacionalidade chinesa, nascida em 29 de agosto
de 1968, filha de CHEN YUZHEN e de CHEN YIDI, Processo n° 08505.005210/ 2025-81.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 150/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): WENG YULAN
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante
WENG YULAN, RNM V317025-7, de nacionalidade chinesa, nascido em 13 de janeiro de 1965,
filha de Liang Rui Yu e de Liang Wen Gui, Processo nº 08505.008664/ 2025-12.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 152/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência
INTERESSADO(a): LUO YANZHI
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
comfundamentonoart.135,incisoIII,doDecretonº9.199,de2017,emnomedaimigranteLUO
YANZHI, portadora do RNM nº Y272450-1, de nacionalidade chinesa, nascida em 09 de janeiro de
1959, filha de Luo Xing Fang e de Luo Bing Jiao, Processo nº 08505.009566/ 2025-94.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 153/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
ASSUNTO: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
INTERESSADO(a): JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida,
com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante
JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ, RNM V000789F, de nacionalidade Paraguai,
nascido em 19 de março de 1963, filho de MYRNA RAMIREZ e de EVARISTO SANTANDER,
Processo nº 08505.010521/ 2025-62.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX