PORTARIA Nº 5.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HSU SIEN DAI SUZUKI - W323807-K, natural de Taiwan, nascida em 5 de novembro de 1975, filha de Hsu Huang Wen e de Hsu Chen Zu I, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0577966/2025); JUAN CLAUDIO EPSTEYN - V338176-6, natural da Argentina, nascido em 25 de fevereiro de 1973, filho de Claudio Epsteyn e de Graziela Napolitano, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0575548/2025); MIRIELLE JOUBRAN - V550093-O, natural do Líbano, nascida em 18 de novembro de 1975, filha de Yaacoub Joubran e de Lamiya Kanati, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0603584/2025) e RABIH MOUSSA ATWI - V632281-I, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Moussa Atwi e de Najah Atwi, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0635762/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/10/2025