PORTARIA Nº 5.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/10/2025

PORTARIA Nº 5.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CINDY GISELY HIEKATA, nascida em 12 de setembro de 1989, filha de Antonio
Hiekata e de Neiva Maria de Barros Hiekata, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.078524/2025-95);
DEBORA YUKARI SILVA ARASHIRO, nascida 07 de fevereiro de 1992, filha de
Vania Pereira da Silva Arashiro e de Ilton Arashiro, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.080283/2025-44);
EDWARD DE SOUZA LIMA JUNIOR, nascido em 28 de junho de 1994, filho
Rosemeire Silva de Souza Lima e de Edward de Souza Lima, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.081129/2025-90);
FABIANO DE ALMEIDA LOPES, nascido em 11 de fevereiro de 1980, filho de
Claudemir Lopes e de Maria de Lourdes de Almeida Lopes, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.063115/2025-94);
FLÁVIA CRISTYNA OLIVEIRA ARAÚJO MONTENEGRO, nascida em 06 de outubro
de 1988, filha de Martinho Flaviano de Araujo e de Bernadete Alves Oliveira Araujo, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.079813/2025-10);
GABRIELA DE LIMA BOSCHETTI, nascida em 29 de abril de 1988, filha de Alice
de Oliveira Lima Boschetti e de Julio Cesar Boschetti, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.058354/2025-22);
INGRID CAROLINI CEZÁRIO, nascida em 10 de agosto de 1983, filha de José
Cezário e de Maria Gorete Cezário, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.060799/2025-72);
JEYSON DE ANDRADE PEREIRA, nascido em 02 de fevereiro de 1992, filho de
Francisca Edilene de Andrade Alves e de Francisco Gerson Pereira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.079290/2025-01);
JULIANA KOTTVITZ KEMPFER, que passou assinar JULIANA KOTTVITZ KEMPFER,
nascida em 22 de julho de 1985, filha de Roque Nilson Kottvitz e de Terezinha Kottvitz, por
possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.039747/2025-37);
LIDIANE MARILU SALVADORI, que passou a assinar LIDIANE MARILU SALVADORI
COLVERO, nascida em 13 de janeiro de 1983, filha de Lidio João Salvadori e de Nilse Salete
Salvadori, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.052188/2025-51);
LUCAS DA CUNHA VILAS BÔAS, nascido em 20 de outubro de 1987, filho de
Welington Vilas Bôas e de Carmosina Lisbôa da Cunha, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.078522/2025-04);
PEDRO VICTOR DE CHANG SEAC, nascido em 1° de outubro de 1990, filho de li
Xiao Ping e de Seac Shui Kong, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.074423/2025-45);
RODRIGO AROZO BENICIO DOS SANTOS, nascido em 19 de novembro de 1977,
filho de Itazil Fonseca Benicio dos Santos e de Carmen Maria Arozo Vieira da Silva Fonseca
Benicio dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.080782/2025-31);
YUMETO NAGATA FUGII, nascido em 10 de abril de 2009, filho de Carlos Alberto
Fugii e de Akiko Fugii, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.076664/2025-29).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX