EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.832/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.832/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.065342/2018-23
Requerente: Raízen Biotecnologia S.A.
CQB: 270/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10427/2025, publicado no DOU em
01/09/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (Alteração dos Membros da CIBio), em 12/08/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Juliano Augusto Araujo de Oliveira, para a destituição de
Claudia Roberta Salla, Fernando Gomes da Silva Júnior, Jose Orlando Ferreira, Luciano
Zamberlan, Mayara Bastos Pires, Monica Albers; e a inclusão de Ana Karina Brambilla
Costa, Flávia Piacentini Romano, Pedro Henrique Oka Ramos, Sérgio Loretto Ikeda
Norcia.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Karina Brambilla Costa(Presidente), Flávia Piacentini Romano, Giuseppe Eduardo Zermo,
Hamilton Jordão Júnior, Karina Yuri Kanai, Marisa Aparecida de Lima Coral, Pedro Henrique
Oka Ramos, Sérgio Loretto Ikeda Norcia. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão