EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.829/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.829/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 285ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 02/10/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.002033/2024-60; Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola
Ltda; CQB: 621/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007644/2023-13; Requerente: Escola de Engenharia de
Lorena - Universidade de São Paulo - USP; CQB: 426/16; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004986/2024-62; Requerente: Gaúcha Melhoramento e
Avanço em Genética Ltda. - GMAX; CQB: 622/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.005090/2025-81; Requerente: Optionline Serviços de
Informação Ltda.; CQB: 643/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005017/2025-18; Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda.;
CQB: 653/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008168/2023-58; Requerente: Arborgen Tecnologia
Florestal Ltda.; CQB: 225/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008168/2023-58; Requerente: Arborgen Tecnologia
Florestal Ltda.; CQB: 225/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008063/2023-07; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 040/98; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007459/2023-29; Requerente: Instituto de Biociências da
Universidade Estadual de São Paulo - Unesp (Campus de Botucatu); CQB: 164/02; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008012/2023-77; Requerente: Fundação Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008188/2023-29; Requerente: Firmenich & Cia Ltda.; CQB:
287/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008301/2023-76; Requerente: Faculdade de Ciências
Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: 370/14; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007672/2023-31; Requerente: Virbac do Brasil Indústria e
Comércio Ltda.; CQB: 568/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003735/2024- 61; Requerente: Detechta Biotecnologia S.A.;
CQB: 588/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007021/2025-11; Requerente: Infection Control Ltda.; CQB:
600/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008074/2023-89; Requerente: Thermo Fisher Scientific
Brazil Serviços de Logística Ltda.; CQB: 397/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008074/2023-89; Requerente: Thermo Fisher Scientific
Brazil Serviços de Logística Ltda.; CQB: 397/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002902/2022-94; Requerente: Escola de Educação Física e
Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP ; CQB: 442/17; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007929/2023-54; Requerente: Embrapa Clima Temperado;
CQB: 062/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007848/2023-54; Requerente: Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - Unioeste; CQB: 162/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.006377/2023-67; Requerente: Ceva Veterinária S.A.; CQB:
182/03; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006464/2023-14; Requerente: Hospital São Vicente de
Paulo; CQB: 305/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008087/2023-58; Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia
de Insetos Ltda.; CQB: 357/13; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005279/2025-74; Requerente: Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CCS/UFRJ; CQB:
551/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008819/2023-18; Requerente: Universidade de Sorocaba -
UNISO; CQB: 565/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007536/2023-41; Requerente: Hemocord Clínica Médica
Ltda.; CQB: 543/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007843/2023-21; Requerente: Novo Nordisk Produção
farmacêutica do Brasil Ltda.; CQB: 017/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008207/2023-17; Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas
da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 090/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006638/2023-49; Requerente: Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 127/00;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009637/2023-56; Requerente: Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 128/00; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de
Lavras - UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007823/2023-51; Requerente: Centro Pluridisciplinar de
Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas -
CPQBA/Unicamp; CQB: 189/03; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.012189/2023-78; Requerente: Laboratório de Genética
Molecular da Universidade Vale do Itajaí - Univali; CQB: 221/06; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01209.000238/2019-80; Requerente: Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC; CQB: 280/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007280/2023-71; Requerente: Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB; CQB: 286/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008200/2023-03; Requerente: Instituto Sírio-Libanês de
Ensino e Pesquisa - ISLEP; CQB: 326/11; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007542/2023-06; Requerente: Universidade Federal do Vale
do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; CQB: 387/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002608/2023-63; Requerente: BioSpringer do Brasil
Indústria de Alimentos S.A.; CQB: 401/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.006679/2023-35; Requerente: Elanco Saúde Animal Ltda. -
Novartis; CQB: 403/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007288/2023-38; Requerente: Nicell - Pesquisa e
Desenvolvimento Científico Ltda.; CQB: 585/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.010960/2024-53; Requerente: SynBD Pesquisa,
Desenvolvimento e Produção de Insumos Farmacêuticos Ltda.; CQB: 601/23; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005753/2024-87; Requerente: Produtos Roche Químicos e
Farmacêuticos S.A.; CQB: 613/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005019/2025-07; Requerente: Psicultura Brazilian Fish;
CQB: 633/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.017418/2025-11; Requerente: Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado do Ceará - HEMOCE; CQB: 641; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004745/2025-02; Requerente: Multicare Pharmaceuticals
Ltda.; CQB: 650/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.011216/2023-95; Requerente: Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; CQB: 136/01; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005273/2024-16; Requerente: Embrapa Pesca e
Aquicultura; CQB: 602/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008169/2023-01; Requerente: Fundação Ezequiel Dias -
FUNED; CQB: 199/04; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI