EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.826/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.826/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.021212/2021-53
Requerente: Novozymes Latin America Ltda.
CQB: 035/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10410/2025, publicado no DOU em
28/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta 3 (Solicitação de Alteração da CIBio), em 05/08/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Ana Claudia Peluso, para a destituição de Ana Arzua
Tadra, Bruna Cristina Vieira Lopes, Camila do Nascimento Cardoso, Graziele Maria
Wonsowicz, João Guilherme Rodenbusch Destro; e a inclusão de Enzo Goes da Silva,
Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Renan
Naggi.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Claudia Peluso(Presidente), Daniella dos Reis Garcia, Diego Camloffski, Enzo Goes da Silva,
Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Lizian
Beatriz Nielsen, Renan Naggi. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão