EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.821/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.821/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003428/2022-18
Requerente: SENAI - Instituto de Inovação em Biomassa
CQB: 463/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10385/2025, publicado
no DOU em 21/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
indicação da composição da CIBio, Cartas SENAI - Alterações da CIBio, de
01/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Rodolpho Caesar
Mangialardo, para a destituição de Luiza Paula Conceição Lopes, Tiago
Rodrigues e Silva; e a inclusão de Bruno Cesar da Silva Coelho, Cleuciane
Tillvitz do Nascimento, Kamila de Souza Gomes, Karenn Gianotti Franco
Bastos.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Jéssica Carolina Medina Gallardo(Presidente), Bruno Cesar da Silva Coelho,
Cleuciane Tillvitz do Nascimento, Desireé Soares da Silva, Edna Missae Mase,
Gisele Marta Martins, Kamila de Souza Gomes, Karenn Gianotti Franco Bastos.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis
às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na
CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações
sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão