DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Fazenda — CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA. Todos os atos de 09/10/2025

DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 198ª Reunião
Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos
35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 198ª Reunião Ordinária do
CONFAZ, realizada no dia 3 de outubro de 2025, foram celebrados os seguintes atos: