DESPACHO Nº 2.990, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/10/2025

DESPACHO Nº 2.990, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.030173/2025-12, decide:
liberar a unidade geradora UG11, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo Antonio
04, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.047208-5.01, localizada no
município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa
Felicidade Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 7 de outubro
de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO