DECISÃO SUPAS Nº 1.442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 09/10/2025

ANEXO
. .Ref. .Seções
. .1 .ITABUNA/BA-VITORIA/ES
. .2 .SALVADOR/BA-LINHARES/ES
. .3 .SALVADOR/BA-SAO MATEUS/ES
. .4 .SALVADOR/BA-VITORIA/ES
. .5 .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VITORIA/ES
. .6 .SALVADOR/BA-SERRA/ES
. .7 .ITABUNA/BA-SERRA/ES
. .8 .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SERRA/ES
. .9 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-SAO MATEUS/ES
. .10 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-LINHARES/ES
. .11 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-VITORIA/ES
. .12 .CRUZ DAS ALMAS/BA-VITORIA/ES
. .13 .UBAITABA/BA-SAO MATEUS/ES
. .14 .UBAITABA/BA-LINHARES/ES
. .15 .UBAITABA/BA-VITORIA/ES
. .16 .MUCURI/BA-VITORIA/ES
. .17 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO MATEUS/ES
. .18 .FEIRA DE SANTANA/BA-LINHARES/ES
. .19 .FEIRA DE SANTANA/BA-VITORIA/ES
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Supas nº 1.420, de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU nº
191, de 7 de outubro de 2025, seção 1, pág. 108,
Onde se lê:
" O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818,
de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº
50505.053896/2025-83, decide:
CONSIDERANDO que o mercado objeto do pleito de emissão de TAR é
autorizado à requerente; e"
Leia - se:
"O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818,
de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº
50505.053896/2025-83, decide"