ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .ITABUNA/BA-VITORIA/ES . .2 .SALVADOR/BA-LINHARES/ES . .3 .SALVADOR/BA-SAO MATEUS/ES . .4 .SALVADOR/BA-VITORIA/ES . .5 .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VITORIA/ES . .6 .SALVADOR/BA-SERRA/ES . .7 .ITABUNA/BA-SERRA/ES . .8 .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SERRA/ES . .9 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-SAO MATEUS/ES . .10 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-LINHARES/ES . .11 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-VITORIA/ES . .12 .CRUZ DAS ALMAS/BA-VITORIA/ES . .13 .UBAITABA/BA-SAO MATEUS/ES . .14 .UBAITABA/BA-LINHARES/ES . .15 .UBAITABA/BA-VITORIA/ES . .16 .MUCURI/BA-VITORIA/ES . .17 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO MATEUS/ES . .18 .FEIRA DE SANTANA/BA-LINHARES/ES . .19 .FEIRA DE SANTANA/BA-VITORIA/ES RETIFICAÇÃO Na Decisão Supas nº 1.420, de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU nº 191, de 7 de outubro de 2025, seção 1, pág. 108, Onde se lê: " O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.053896/2025-83, decide: CONSIDERANDO que o mercado objeto do pleito de emissão de TAR é autorizado à requerente; e" Leia - se: "O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.053896/2025-83, decide"
DECISÃO SUPAS Nº 1.442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 09/10/2025