AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.207996/2025-97 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar
um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do
Pará, composto pelas seguintes instalações:
1.11 (onze) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal
(m3)
.Produto .Classe de Produtos
. .7 .TQ-09 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,978 .12,848 .1300,932 .Diesel marítimo .Classe I a III
. .9 .TQ-10 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,976 .12,862 .1324,154 .Diesel marítimo .Classe I a III
. .8 .TQ-11 .Vertical .Fixo c/ selo
flutuante
.Aço carbono .18,284 .13,838 .3358,984 .Gasolina A .Classe I a III
. .10 .TQ-12 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,184 .13,830 .1517,687 .Diesel Marítimo .Classe I a III
. .11 .TQ-30 .Vertical .Fixo c/ selo
flutuante
.Aço carbono .18,28 .15,41 .3662,517 .Diesel S-10 .Classe I a III
. .11 .TQ-31 .Vertical .Fixo c/ selo
flutuante
.Aço carbono .9,13 .10,14 .586,344 .Diesel S-10 .Classe I a III
. .11 .TQ-32 .Vertical .Fixo c/ selo
flutuante
.Aço carbono .15,24 .15,44 .2628,551 .Diesel S-500 .Classe I a III
. .11 .TQ-33 .Vertical .Fixo .Aço carbono .9,14 .10,26 .596,798 .Diesel S-10 .Classe I a III
. .11 .TQ-40 .Vertical .Fixo .Aço carbono .12,80 .15,67 .1867,084 .Diesel S-10 .Classe I a III
. .11 .TQ-1005 .Vertical .Fixo .Aço carbono .15,26 .14,37 .2647,73 .Diesel S10 .Classe II
. .11 .TQ-1006 .Vertical .Fixo .Aço carbono .17,17 .14,37 .3355,23 .Diesel S10 .Classe II
2.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para carregamento, com capacidade para carregar 1(um) caminhão-tanque por vez, possuindo esta um braço
de carregamento instalado.
3.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para descarga, com capacidade para descarregar 2(dois) caminhões tanque por vez.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 431, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2021.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 27/03/2024
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 07/08/2001
890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE