ATO Nº 14.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53545.000403/2025-24. declara extinta, por renúncia, autorização
outorgada à UNITECA AGROFLORESTAL S.A., CNPJ nº 07.478.665/0001-54, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.700 - Processo nº 53569.002181/2025-14. Expede autorização à M Azevedo Chaves,
CNPJ nº 53322958000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.701 - Processo nº 53569.002187/2025-83. Expede autorização à S A da Silva Ltda,
CNPJ nº 60584698000161, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.702 - Processo nº 53569.002195/2025-20. Expede autorização à Fatima Ivenilce
Nascimento Leite, CPF nº ***.965.422.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente