ATO Nº 14.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 14.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003761/2025-35. Expede autorização à Paulo Roberto
Ferreira, CPF nº ***.641.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.185 Processo nº 53500.078217/2025-17. Expede autorização à WF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.595.698/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.186 Processo nº 53500.078230/2025-76. Expede autorização à RURAL FIBER
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 43.775.750/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.187 Processo nº 53500.078342/2025-27. Expede autorização à M F DE SOUZA E
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.886.104/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.188 Processo nº 53500.078249/2025-12. Expede autorização à BOIBA NASCIMENTO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.611.996/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.194 Processo nº 53500.078256/2025-14. Expede autorização à NOVNET SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.627.649/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.196 Processo nº 53500.078427/2025-13. Expede autorização à MV SOLUCOES &
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.194.156/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.198 Processo nº 53500.078517/2025-04. Expede autorização à MNF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.735.265/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.199 Processo nº 53500.078592/2025-67. Expede autorização à QUEW TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.238.737/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.203 Processo nº 53500.078600/2025-75. Expede autorização à NERDS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.846.057/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.209 Processo nº 53500.063472/2025-65. Expede autorização à D. M. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.707.538/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.210 Processo nº 53500.072318/2025-84.Expede autorização à MARCO A. ORESTES
PROVEDORES, CNPJ/MF nº 25.989.522/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.211 Processo nº 53500.071320/2025-36. Expede autorização à INTERNET NETSPEED
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.076.797/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.213 Processo nº 53500.067132/2025-11. Expede autorização à RENATO
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.079.790/0001-95, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.215 Processo nº 53500.072309/2025-93. Expede autorização à BARRETO REIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.266.746/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.216 Processo nº 53500.072238/2025-29. Expede autorização à DOORS FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.194.640/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.217 Processo nº 53500.060221/2025-29. Expede autorização à INE TELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.056.023/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.218 Processo nº 53500.068669/2025-91. Expede autorização à COLMEIA SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.805.004/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.220 Processo nº 53500.074540/2025-11. Expede autorização à GOMES SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.992.080/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.221 Processo nº 53500.065331/2025-87. Expede autorização à @LLFA CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.797.724/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.222 Processo nº 53500.067099/2025-11. Expede autorização à JOSE WILSON DE
SOUSA GUIMARAES LTDA, CNPJ/MF nº 33.443.035/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.223 Processo nº 53500.072680/2025-55. Expede autorização à JOSE PEDRO MACEDO
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 39.728.150/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.226 Processo nº 53500.075132/2025-87. Expede autorização à L V ALVES, CNPJ/MF
nº 42.503.046/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.227 Processo nº 53500.076977/2025-90. Expede autorização à DELNET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.061.498/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.229 Processo nº 53500.076653/2025-51. Expede autorização à LIGA & NETT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.410.445/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.231 Processo nº 53500.076663/2025-97. Expede autorização à LG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.957.632/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.232 Processo nº 53500.076960/2025-32. Expede autorização à ELVISON B. BARBOSA,
CNPJ/MF nº 49.531.321/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.233 Processo nº 53500.058322/2025-30. Expede autorização à ROQUE ANDRADE
FERREIRA FILHO, CNPJ/MF nº 45.840.440/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.234 Processo nº 53500.077578/2025-46. Expede autorização à BKNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.359.901/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.235 Processo nº 53500.077582/2025-12. Expede autorização à TEC WEB TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 38.054.049/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.236 Processo nº 53500.064220/2025-53. Expede autorização à RENILDO JOSE
SIMPLICIO DA SILVA JUNIOR, CNPJ/MF nº 22.819.738/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.237 Processo nº 53500.077327/2025-61. Expede autorização à GIGA SPEED
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.610.168/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.238 Processo nº 53500.076159/2025-97. Expede autorização à O. M. PROVEDOR DE
ACESSO A REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.096.193/0001-39, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.239 Processo nº 53500.071062/2025-98. Expede autorização à WEBER PIRES
CARNEIRO, CNPJ/MF nº 33.112.119/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.240 Processo nº 53500.076730/2025-73. Expede autorização à IVAN DE A M JUNIOR,
CNPJ/MF nº 42.542.831/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.241 Processo nº 53500.077065/2025-35. Expede autorização à RP TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.676.454/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.242 Processo nº 53500.077068/2025-79. Expede autorização à SECONECTA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.818.497/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.243 Processo nº 53500.077076/2025-15. Expede autorização à A.R. RAMOS
TECNOLOGIA EM COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 27.703.176/0001-66, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.244 Processo nº 53500.077206/2025-10. Expede autorização à SOFTSUPORTE LTDA,
CNPJ/MF nº 56.038.283/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.245 Processo nº 53500.077219/2025-99. Expede autorização à DISKNET TI LTDA,
CNPJ/MF nº 35.743.935/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.246 Processo nº 53500.077470/2025-53. Expede autorização à DENILSA DA
CONCEICAO SILVA GONCALVES, CNPJ/MF nº 11.264.965/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.247 Processo nº 53500.077420/2025-76. Expede autorização à RM TECNOLOGIAS
LTDA, CNPJ/MF nº 52.151.700/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.248 Processo nº 53500.077443/2025-81. Expede autorização à NET ROCHA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.741.453/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.249 Processo nº 53500.077386/2025-30. Expede autorização à BIANCA LOPES
SOARES, CNPJ/MF nº 60.859.620/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.250 Processo nº 53500.077416/2025-16. Expede autorização à NEX INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 47.815.570/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.251 Processo nº 53500.077410/2025-31. Expede autorização à CAMPOS E REIS
ERVITEK LTDA, CNPJ/MF nº 47.854.814/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.253 Processo nº 53500.069485/2025-48. Expede autorização à SILVA PROVEDOR DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.141.980/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.254 Processo nº 53500.077432/2025-09. Expede autorização à SOUZA, LIMA &
BARBOSA LTDA, CNPJ/MF nº 46.471.569/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.255 Processo nº 53500.077565/2025-77. Expede autorização à UNINET INTERNET E
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 35.137.957/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.256 Processo nº 53500.077436/2025-89. Expede autorização à N M F DE MOURA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 25.047.700/0003-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.257 Processo nº 53500.077442/2025-36. Expede autorização à GABA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 11.810.883/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.258 Processo nº 53500.077447/2025-69. Expede autorização à KLEBER ALEXANDRE
DE LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 34.665.095/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.259 Processo nº 53500.077449/2025-58. Expede autorização à RS DA SILVA
SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 34.320.471/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.263 Processo nº 53500.077649/2025-19. Expede autorização à G. D. M. MONTEIRO
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.290.654/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.264 Processo nº 53500.077609/2025-69. Expede autorização à NET NOVO MUNDO
LTDA, CNPJ/MF nº 44.118.757/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.265 Processo nº 53500.077601/2025-01. Expede autorização à BRASIL ON LINE
TELECOM LIMITADA, CNPJ/MF nº 61.463.914/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.266 Processo nº 53500.077591/2025-03. Expede autorização à SMART TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.354.248/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.267 Processo nº 53500.078078/2025-21. Expede autorização à BRASNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.311.918/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.268 Processo nº 53500.077933/2025-87. Expede autorização à INFNOC TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.895.634/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.269 Processo nº 53500.077930/2025-43. Expede autorização à F & S COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.045.011/0001-11, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.270 Processo nº 53500.077910/2025-72. Expede autorização à HURIAN SILVA DOS
SANTOS SAMPAIO, CNPJ/MF nº 11.625.199/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.271 Processo nº 53500.077840/2025-52. Expede autorização à ITA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.595.431/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.272 Processo nº 53500.078349/2025-49. Expede autorização à MAX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.804.381/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.273 Processo nº 53500.078398/2025-81. Expede autorização à 62.025.596 NAIARA
FARIAS NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 62.025.596/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.274 Processo nº 53500.078426/2025-61. Expede autorização à OFFICE NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.236.580/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.276 Processo nº 53500.077537/2025-50. Expede autorização à WELITON VIEIRA
BATISTA, CNPJ/MF nº 36.672.703/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.289 Processo nº 53500.077742/2025-15. Expede autorização à M. J. 5 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.790.648/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.292 Processo nº 53500.077876/2025-36. Expede autorização à NEXRIO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.697.671/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.293 Processo nº 53500.077909/2025-48. Expede autorização à HENRIQUE E
HENRIQUE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.763.099/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.302 Processo nº 53500.078058/2025. Expede autorização à G. TEIXEIRA SOUSA,
CNPJ/MF nº 17.489.755/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem todo o território
nacional.
Nº 14.303 Processo nº 53500.078175/2025-14. Expede autorização à JUMPER LINK
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.921.776/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.304 Processo nº 53500.078187/2025-49. Expede autorização à CONNECT NOW LTDA,
CNPJ/MF nº 51.244.825/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.305 Processo nº 53500.078184/2025-13. Expede autorização à .COM PROVEDOR DE
INTERNET E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.904.334/0001-65, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.306 Processo nº 53500.078193/2025-04. Expede autorização à A. J. DOS SANTOS
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 49.734.323/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.308 Processo nº 53500.077882/2025-93. Expede autorização à SUMNET TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 28.971.495/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.309 Processo nº 53500.078182/2025-1. Expede autorização à SPEED MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 17.049.110/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.317 Processo nº 53500.068091/2025-72. Expede autorização à LEONE BEZERRA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 42.253.672/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.326 Processo nº 53500.078589/2025-43. Expede autorização à MARINALDO SOARES
DA SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 11.770.711/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.329 Processo nº 53500.074719/2025-79. Expede autorização à MOBLY TECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 59.758.676/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.330 Processo nº 53500.077687/2025-63. Expede autorização à KUBI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.948.670/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.332 Processo nº 53500.074698/2025-91. Expede autorização à FIREFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.941.363/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.333 Processo nº 53500.078529/2025-21. Expede autorização à BR NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 50.915.492/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.343 Processo nº 53500.078288/2025-10. Expede autorização à A3 CONSULTORIA E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 03.224.955/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.345 Processo nº 53500.067782/2025-59. Expede autorização à MC-O SERVICOS E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.615.751/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.346 Processo nº 53500.067761/2025-33. Expede autorização à R C DE ASSIS COSTA
SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ/MF nº 11.298.802/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.351 Processo nº 53500.063751/2025-29. Expede autorização à D N TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 20.957.621/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.357 Processo nº 53500.078090/2025-36.Expedir autorização à AJC INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 39.317.232/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.358 Processo nº 53500.076385/2025-78. Expede autorização à CONEXTEL FRUTAL
LTDA., CNPJ/MF nº 35.642.284/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.360 Processo nº 53500.061218/2025-22. Expede autorização à NOVA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.028.416/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.361 Processo nº 53500.064674/2025-24. Expede autorização à L B FALCAO & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 31.507.663/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.362 Processo nº 53500.062282/2025-21. Expede autorização à VIACLIP INTERNET E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.381.318/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.379 Processo nº 53500.077619/2025-02. Expede autorização à LEAL E VELOSO LTDA,
CNPJ/MF nº 61.763.733/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.393 Processo nº 53500.066206/2025-94. Expede autorização à NILTELECOM
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.807.704/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.394 Processo nº 53500.063155/2025-49. Expede autorização à INTER COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.826.565/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.396 Processo nº 53500.078136/2025-17. Expede autorização à FERNANDO SALGADO
GOMES, CNPJ/MF nº 40.556.675/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.398 Processo nº 53500.078071/2025-18. Expede autorização à AIO CONNECT -
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.489.783/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.399 Processo nº 53500.077926/2025-85. Expede autorização à SUBLIME NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.161.640/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.400 Processo nº 53500.077425/2025-07. Expede autorização à PLUSNET LTDA,
CNPJ/MF nº 27.573.348/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.401 Processo nº 53500.077672/2025-03. Expede autorização à CS FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.601.332/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.405 Processo nº 53500.082279/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA, CNPJ
10.288.876/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de São Luís/MA.
Nº 14.404 Processo nº 53500.073714/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Bento do Sul/SC.
Nº 14.403 Processo nº 53500.071721/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.