ATA Nº 39, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 39, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes,
Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Bruno
Dantas, e Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Benjamin
Zymler; e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler e o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira, em missão oficial, e o Ministro Bruno Dantas, em razão de licença
paternidade.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 38, referente à sessão realizada em 24 de
setembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Convite à participação no evento intitulado "Diálogo Público - Encontro de
Ideias e Soluções", que será realizado no dia 7 de outubro de 2025, na Sala Minas Gerais
da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em parceria com o
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com foco nos desafios locais enfrentados
por prefeitos e gestores públicos.
Convite à participação na apresentação da Companhia Bolshoi Brasil, nos dias
2 e 3 de outubro, no auditório do Centro Cultural TCU, em celebração aos 135 anos da
Corte. Após o espetáculo, a noite prossegue e, dentro da programação que se estenderá
até às 22h, haverá uma apresentação de jazz do saxofonista Widor Santiago.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-003.817/2025-3, TC-006.789/2021-8, TC-008.687/2024-2, TC-
015.352/2025-0, TC-017.144/2025-6 e TC-026.066/2024-6, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
- TC-028.510/2024-0, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-004.044/2025-8, TC-007.741/2024-3, TC-016.617/2016-9, TC-
017.293/2025-1, TC-017.304/2025-3 e TC-024.707/2024-4, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas;
- TC-016.498/2025-9, TC-020.014/2018-0 e TC-028.516/2024-9, cujo relator é
o Ministro Jorge Oliveira;
- TC-000.199/2025-7, cujo relator é o Ministro Antonio Anastasia;
- TC-000.400/2018-1, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-037.530/2021-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2267 a 2275.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2276 a 2303, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-009.280/2017-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Leandro Costa Coppi realizou sustentação oral em nome de Sidney
Alves Costa. Em seguida, o processo foi transferido para a sessão ordinária do Plenário
de 22 de outubro de 2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Ministro
Jhonatan de Jesus.
Na apreciação do processo TC-046.794/2012-3, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Claudismar Zupiroli declinou da sustentação oral que havia requerido em
nome de José Claudenor Vermohlen, Dirceu Silva Lopes, Leandro Balestrin e Antônio
Chrisostomo de Sousa. Acórdão nº 2276.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-009.280/2017-0, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, em razão de
pedido de vista formulado pelo Ministro Jhonatan de Jesus. Antes do pedido de vista, o
Dr. Leandro Costa Coppi realizou sustentação oral em nome de Sidney Alves Costa. Em
seguida, foram registrados o voto do relator e, em divergência, o voto do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (atuando em substituição ao Ministro Bruno
Dantas), o qual foi acompanhado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues (v. Anexo III
desta Ata). O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do
Plenário de 22 de outubro de 2025.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-008.229/2024-4, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Augusto Nardes. O processo foi automaticamente incluído
na pauta da sessão ordinária do Plenário de 5 de novembro de 2025.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-040.253/2023-6, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, ante pedido de
vista formulado pelos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. Já votou o relator (v.
Anexo III desta Ata). O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão
ordinária do Plenário de 5 de novembro de 2025.
ACÓRDÃOS APROVADOS